DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2011

14/09/2011 • NCM 83016000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 14, de

Ementa

mercadoria denominada comercialmente ¿Capa para fechadura blindex¿, acessório metálico destinado ao uso em fechaduras instaladas em portas e janelas de vidro temperado tipo blindex, confeccionada em alumínio SAE 305, classifica-se no código 8301.60.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.60.00- PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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