DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2011

14/09/2011 • NCM 83024100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 16, de

Ementa

mercadoria denominada comercialmente ¿Base para trinco¿, acessório metálico destinado ao uso em trincos com mola para portas e janelas de imóveis, confeccionada em alumínio SAE 305, classifica-se no código 8302.41.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.8302.4- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

8302.41.00-- Para construçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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