DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 17, de

Ementa

mercadoria denominada comercialmente ¿Lingote 305¿, bloco metálico sólido resultante da fusão de desperdícios metálicos, com predominância em peso do alumínio (>83,0%), destinado a servir de insumo à indústria de transformação, classifica-se no código 7601.20.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

7601.20.00- Ligas de alumínioVIGENTEdesde 01/04/2022