DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 19, de

Ementa

Veículo de duas rodas situadas lado a lado, concebido para o transporte de uma só pessoa, denominado comercialmente Segseat. A sua tecnologia consiste em uma rede inteligente de sensores, mecanismos e sistemas de controle, que permite o auto-equilíbrio e deslocamento do usuário. Munido de motor de propulsão elétrica, com duas baterias Li-ion, que lhe permite uma autonomia de 35 Km e uma velociade máxima de 20Km/h. Classifica-se no código 8711.90.00 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021