DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2011

23/12/2011 • NCM 90181410

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 21, de

Ementa

Tomógrafo tipo PET para captação de emissores de pósitrons para exames diagnósticos por medicina nuclear, modelo Biograph mCT-X, composto pelos seguintes elementos: gantry de CT 128, gantry de PET LSO, computador console de aquisição, dois computadores estação de processamento, sistema de ECG, sistema de gating espiratório, mesa especial para suporte dos computadores, unidade de distribuição de energia, tampo plano para planejamento radioterápico, conjunto de manuais de operação, kit para calibração do equipamento, kit de acessórios de posicionamento de pacientes. Classifica-se no código 9018.14.10 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.1- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):9018.14-- Aparelhos de cintilografia

9018.14.10Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)VIGENTEdesde 01/04/2022

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