DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2011

16/03/2011 • NCM 38089993

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 4, de (Publicado no DOU em 10/06/2014)

Ementa

mercadoria denominada comercialmente ¿Contratack Pour-On¿, carrapaticida para bovinos contendo Fluazuron como princípio ativo, classifica-se no código 3808.99.93 da NCM.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.99-- Outros3808.99.9Outros

3808.99.93Outros acaricidasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais