Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 6, de (Publicado no DOU em 04/03/2013)
Ementa
Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de peixe, farinha de subprodutos de frango, farelo de soja, farinha de glúten de milho, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de aves, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de gatos, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 1, 10 ou 20Kg, denominada comercialmente de "Chanin Premium", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de carne, farinha de vísceras de aves, arroz moído, glúten de milho 60%, farelo de soja, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de carne, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de cães, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 1, 2, 4, 8, 15 ou 20Kg, denominada comercialmente de "Bomguy Premium", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de carne, farinha de vísceras de aves, arroz moído, glúten de milho 60%, farelo de soja, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de carne, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de cães, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 10, 18 ou 25Kg, denominada comercialmente de "Bomguy Light's", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018