Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 66, de
Ementa
Código TEC ¿ 6113.00.00Mercadoria : Roupa de Refrigeração Corporal, confeccionada em tecido à prova de fogo NOMEX, à prova de fagulhas, com capuz para a cabeça, possuindo uma unidade de refrigeração com recipiente de gelo de 2 litros e fonte de energia através de bateria recarregável de 9,6 volts, fabricado por MED ENG SYSTEMS, INC Código TEC ¿ 6301.90.00Mercadoria : Manta para Abafamento de Bombas confeccionada em nylon balístico ou Kevlar, medindo 1,25m x 1,25m e pesando 11kg, com resistência ao fogo, com alças de nylon que permitem o posicionamento cuidadoso sobre um artefato potencialmente explosivo, fabricado por SAFECO
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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