Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 9, de (Publicado no DOU em 17/04/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI - 3925.20.00 .Mercadoria: Porta desmontada, constituída por elementos de plástico rígido (PVC), processados por extrusão e injeção, sob várias formas e tamanhos, especificados como: lâmina principal, meia lâmina, batedor, portal, plug inicial, fechadura, roldana, fixador, junção, maçaneta, acabamento e parafusos, apresentados simultaneamente, denominada " Porta Articulada", industrializada por QUIMIPLAST. CÓDIGO TIPI - 3923.50.00 .Mercadoria: Elementos de vedação e lacre, de plástico (PEADB - PEAD), processado por injeção, de dimensões diversas, com ou sem rosca, destinados ao fechamento de recipientes para embalagem, principalmente, de produtos alimentícios, denominados " Tampa ", industrializado por QUIMIPLAST. CÓDIGO TIPI - 3925.90.00 .Mercadoria: Elementos de plástico (PVC) rígido, obtidos por extrusão, apresentados em placas, perfis, lâminas, etc., para montagem de forro para teto, utilizado em construção civil, denominado " Forro ", industrializado por QUIMIPLAST.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014