DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2010

01/10/2010 • NCM 44187900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 11, de

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 4418.79.00 - Painéis de madeira (ipê, jotobá, cumarú, orelha de macaco, muiracatiara, andiroba, maçaranduba, guajará, sucupira, roxinho e timborana) constituído pela reunião de réguas de madeira serrada, aplainada e perfilada em suas laterais com lingüetas e ranhuras a fim de facilitar o seu encaixe umas as outras, montados em formatos retangulares de dimensões variáveis, próprios para o revestimento de pisos e pavimentos, fabricados pela Juruá Florestal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4418Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.4418.7- Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):

4418.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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