DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

29/06/2001 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 14, de

Ementa

Ração para cão composta de milho integral moído, farelo de soja extrusado, farelo de trigo, farinha de carne e osso, gordura bovina, farinha de vísceras, farinha de penas, cloreto de sódio e premix vitamínico mineral, comercialmente denominada "MAKDOG", deve classificar-se no código 2309.10.00 da TIPI, por força das RGI/SH 1ª e 6ª (textos da posição 23.09 e da subposição 23.09.10), c/c a RGC 1ª da TIPI.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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