DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2011

14/03/2011 • NCM 87032100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 3, de (Publicado no DOU em 28/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Automóvel próprio para uso em competíções esportivas, categoria ¿kart¿, equipado com um motor de 200cc, de combustão por centelha, com potência de 6,5 HP, movido a gasolina, marca Fourstar, modelo SX-G1101 (LXW), fabricado na China pela Yongkang Fourstar Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8703Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.8703.2- Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca):

8703.21.00-- De cilindrada não superior a 1.000 cm3VIGENTEdesde 01/04/2022

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