DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 35, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8703.21.00 Triciclo motorizado, com duas rodas dianteiras e uma traseira, formando uma configuração em ¿Y¿, com chassi em seções de aço retangulares, munido de selim do tipo utilizado em motocicletas, de um guidão para dirigi-lo, sistema de direção baseado no princípio Ackerman, tendo, na suspensão dianteira, para cada uma das rodas, dois braços em forma de ¿A¿, com barras estabilizadoras; dotado de um motor de dois cilindros em ¿V¿, com cilindrada de 998 cm3, sendo a potência transmitida à roda traseira por correia; munido de transmissão de 5 marchas seqüenciais e marcha a ré; denominado comercialmente de ¿Can-Am Spyder Roadster¿, fabricado por Bombardier Recreational Products Inc (BRP).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021