DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 36, de

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA8425.31.10 ¿ Sistema de Ganchos de Amarração, com capacidade de retenção nominal de 100 tons., constituído por ganchos de amarração, sistema de desengate manual local e elétrico à distância; dispositivo mecânico de segurança contra desengate acidental; e cabestrante, equipado com motor elétrico e freio magnético incorporado; fabricado pela Harbour & Marine Engineering Ltd Pty.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018