DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2006

27/09/2006 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 43, de (Publicado no DOU em 28/09/2006)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA8529.90.20 - Módulo LCD composto, unicamente, por um painel de cristal líquido, tipo TFT, chassi, circuito de controle para endereçamento pixel a pixel, circuito inversor, lâmpadas e difusores para iluminação traseira (backlit), do tipo usado em aparelhos receptores de televisão LCD, medindo 760mm x 450mm x 49,3mm, modelo LTY320W2-L02, fabricado pela Samsung Semiconductor Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

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