DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 63, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 7326.19.00 .Junta de Aço, destinada a vedar as faces de junção do motor contra vazamento de óleo, peso líquido de 0,008 Kg/peça, formada por estampagem industrial a partir de chapa de aço, de marca registrada HONDA, fabricada pela Honda Motor Co. Ltd. ¿ Kumamoto ¿ Japão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018