DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2003

16/05/2003 • NCM 85308010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 1, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

Código: Mercadoria:8530.80.10 Medidor de velocidade para veículos automotores, registro de avanço de sinal e parada sobre faixa de pedestre, registrando em mídia digital os dados referentes a cada evento; marca Atlanta, modelo SMS. 1.0.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8530Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).8530.80- Outros aparelhos

8530.80.10Digitais, para controle de tráfego de automotoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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