DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2004

13/01/2004 • NCM 34059000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 1, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3405.90.00 Emulsão aquosa à base de cera de carnaúba obtida pela mistura de cera de carnaúba, tipo 3, parafina, eumugin, trietanolamina e água, própria para aplicação à superfície de frutas colhidas para formação de película semipermeável e brilhante.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3405Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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