DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2009

02/03/2009 • NCM 40169990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 1, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: manta de borracha natural vulcanizada, não endurecida, não alveolar, contínua, com bordas arredondadas, parte de máquina sanforizadeira, usada para dar encolhimento compressivo em tecidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4016Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.4016.9- Outras:4016.99-- Outras

4016.99.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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