DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 28, de

Ementa

Código Mercadoria2104.10.11 Sopa de arroz com macarrão sabor carne bovina. Alimento pré-cozido em forma de farináceo, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagens de 150 g e 1 kg.2104.10.19 Sopa de arroz com macarrão sabor carne bovina. Alimento pré-cozido em forma de farináceo, para ser levado ao fogo com água na proporção de seis litros para cada quilograma do produto. Embalagem de 2 kg.1901.90.90 Bebida láctea sabor chocolate. Alimento pré-cozido, à base de farinha de arroz pré-gelatinizada, cacau alcalinizado em pó, leite, soro de leite, açucar e complementos minerais e vitamínicos.1901.90.90 Mingau de arroz sabor banana. Alimento pré-cozido, à base de farinha de arroz pré-gelatinizada, farinha de banana, leite, soro de leite, açucar, aromas naturais e complementos minerais e vitamínicos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014