DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2002

11/03/2002 • NCM 68029100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 1, de (Publicado no DOU em 19/04/2013)

Ementa

Código TEC/Mercadoria 6802.91.00 - Chapas de mármore, em tamanhos diversos, obtidas por corte, polidas em uma das faces e resinadas na outra, destinadas à construção civil. 6802.91.00 - Ladrilhos de mármore, recortados em tamanhos diversos (cuja maior superfície não pode ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm.), polidos em uma das faces e resinados na outra, destinados à construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.6802.9- Outras:

6802.91.00-- Mármore, travertino e alabastroVIGENTEdesde 01/04/2022

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