DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2010

10/06/2010 • NCM 90192010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 10, de (Publicado no DOU em 27/09/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 9019.20.10 - Aparelho de Oxigenoterapia, destinado à terapia respiratória em instituições hospitalares (quartos, UTIs, centros cirúrgicos etc), em três modelos: ¿horizontal¿, ¿vertical¿, e ¿coluna aérea¿, constituído por estrutura modular que permite a saída individualizada de vários gases medicinais, através de tubulações paralelas, providas de válvulas, podendo conter, ainda, pontos eletro-eletrônicos, denominado comercialmente ¿Painel Medicinal¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98040, de 22 de Setembro de 2017

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.9019.20- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

9019.20.10De oxigenoterapiaVIGENTEdesde 01/04/2022

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