Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/10/2013)
Ementa
Bola inflável, medindo de 3 a 20 polegadas e pesando de 40 a 400grs., para lazer e esportes (exceto golfe e tênis de mesa), fabricada de composto plástico (plastisol) derivado de resinas de Polímero de Cloreto de Vinila (emulsão), plastificantes, pigmentos, carbonato de cálcio e aditivos, obtida por processo de rotomoldagem, pulverizada por aspersão, apresentada em embalagem plástica, comercialmente denominada de ¿Bola inflável de Vinil¿ REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021