DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2009

23/09/2009 • NCM 63053390

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 12, de (Publicado no DOU em 16/10/2013)

Ementa

Código TIPIMercadoria 6305.33.90Sacos confeccionados com tecido de matéria têxtil sintética (polipropileno), tipo ráfia, revestido de papel Kraft com gramatura de 35g/m² ou 80g/m², nas dimensões de 60cm x 60cm, destinados à embalagem de mercadorias. 6305.33.90Sacos confeccionados com tecido de matéria têxtil sintética (polipropileno), tipo ráfia, revestido de papel branco com gramatura de 40 g/m², nas dimensões de 60cm x 60cm, destinados à embalagem de mercadorias.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS63Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.6305.3- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:6305.33-- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno

6305.33.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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