DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2010

07/12/2010 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/10/2013)

Ementa

Código TEC: 8711.90.00 Motoneta (Scooter), medindo 101cm x 37 cm x 107cm, com duas rodas de diâmetro de 25,4 cm, motor elétrico de 800W, alimentado por bateria recarregável de 36V/12Ah, velocidade máxima de 32 km/h e peso líquido de 40 kg, com capacidade de carga de 120 kg, denominada comercialmente de ¿Patinete Elétrico¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais