DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2010

10/12/2010 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 14, de (Publicado no DOU em 22/10/2013)

Ementa

Código TEC: 8711.90.00 Motoneta (Scooter), medindo 80cm x 40 cm x 30 cm, com duas rodas de diâmetro de 140mm, motor elétrico de 200W, alimentado por duas baterias recarregáveis de 12V/4Ah, velocidade máxima de 15 km/h e peso líquido de 12 kg, com capacidade de carga de 75 kg, denominada comercialmente de ¿Patinete Elétrico¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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