Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 16, de
Ementa
Código TEC: 9503.00.10 Veículo acionado pelos pés do condutor, com duas rodas de poliuretano de 20cm de diâmetro, plataforma para apoio dos pés, estrutura em aço e alumínio, guidão ajustável do tipo bicicleta, e freio traseiro, peso de 8,7kg e dimensões de 91cm x 13cm x 120cm, com capacidade de carga de 90,7kg, modelo ID 032, concebido para o uso por crianças, denominado comercialmente de ¿Patinete¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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