DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2010

15/12/2010 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 17, de

Ementa

Código TEC: 9506.99.00 Esqueite com quatro rodas de pequenas dimensões, estrutura em aço e plataforma em madeira, motor elétrico alimentado por baterias recarregáveis, acionado por controle remoto, próprio para o divertimento de pessoas, comercialmente denominado "Skate elétrico", apresentado nos modelos ID-E-150 IV, ID-E-250 IV, ID-E-400 IV, ID-E-600 IV e ID-E-800 IV.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais