DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2005

08/04/2005 • NCM 32149000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 3214.90.00- Induto não refratário, à base de copolímeros elastomérico-acrílicos em dispersão aquosa (85%), aditivos e pigmentos (15%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar lajes, marquises, piscinas, varandas, banheiros, calhas, jardineiras, reservatórios etc, acondicionado em barricas de fibra de papelão de 10 a 60 kg., denominado comercialmente "Impermeabilizante à base de emulsão acrílica - Blockade HB1¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.

3214.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais