DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.29.00 Tubo rígido produzido com resina epóxi (18,25%) reforçada com fibra de vidro (75%) e agente de cura (6,75%), do tipo utilizado na atividade de exploração de óleo para a condução de água e óleo, cilíndrico, com diâmetros de 2¿, 3¿, 4¿ e 6¿, classe de pressão de 500 a 2.000 PSI, comprimento de 9 metros, peso variando de 8 a 68 Kg, densidade de 2 g/cm³, temperatura de transição vítrea de 160º C, marca ¿Petrofort¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021