Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3917.29.00 Tubo rígido produzido com resina epóxi (18,25%) reforçada com fibra de vidro (75%) e agente de cura (6,75%), do tipo utilizado na atividade de exploração de óleo para a condução de água e óleo, cilíndrico, com diâmetros de 2¿, 3¿, 4¿ e 6¿, classe de pressão de 500 a 2.000 PSI, comprimento de 9 metros, peso variando de 8 a 68 Kg, densidade de 2 g/cm³, temperatura de transição vítrea de 160º C, marca ¿Petrofort¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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