DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.29.00 Tubo rígido de plástico reforçado com fibra de vidro, produzido com resina poliéster/estervinílica e agente de cura, de seção transversal interna redonda, de diâmetro interno variando entre ½ a 42 polegadas, de 6 metros de comprimento, do tipo utilizado para a condução de água ou de fluídos corrosivos, denominado ¿Tubo de plástico reforçado com fibra de vidro ( TUBO EM PRFV)¿, fabricado pela Glastec Indústria e Comércio de Plástico Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021