DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 4, de (Publicado no DOU em 20/06/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria: 6402.20.00 - Sandália com sola exterior de borracha (Estireno Butadieno Rubber - SBR) e parte superior de plástico compacto (polímero de cloreto de vinila), do tipo japonesa, formada por tiras fixadas à sola exterior por saliências, que se alojam em cavidades nela dispostas, marca Dupé, modelo " Básico monocolor ". 6402.20.00 - Sandália com sola exterior de plástico - termo plástico expandido (Etil Vinil Acetato- EVA) e parte superior de plástico compacto (Polímero de Cloreto de Vinila), do tipo japonesa, formada por tiras fixadas à sola interior por saliências, que se alojam em cavidades na sola exterior (sobressola), sendo a sobressola colada à sola interior, marca Dupé, modelo " Plataforma Brasil ".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018