DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2008

03/06/2008 • NCM 89052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 4, de (Publicado no DOU em 20/06/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 8905.20.00 - Casco inferior próprio para plataforma semi-submersível, destinada à produção de petróleo, comercialmente denominado ¿lower hull¿ LHP55.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE89Embarcações e estruturas flutuantes.8905Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis.

8905.20.00- Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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