DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2010

22/01/2010 • NCM 25171000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 4, de (Publicado no DOU em 20/06/2014)

Ementa

Código TEC/TIPI - Mercadoria 2517.10.00 - Pedra britada, proveniente da reciclagem de concretos e blocos de concreto da construção civil, isenta de impurezas, com dimensão máxima característica inferior a 6,3mm, a ser utilizada na fabricação de artefatos de concreto, tais como blocos de vedação, pisos intertravados, manilhas de esgoto etc., comercialmente denominada ¿Pedrisco reciclado¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.2517Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.

2517.10.00- Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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