DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/06/2013)

Ementa

Código : Mercadoria :a) 3926.90.30 - bolsa graduada, em material plástico flexível (PVC), com capacidade até 2000ml, ligada por tubo em PVC flexível (com pinça corta-fluxo) a um conector universal para sondas uretro-vesicais, para coleta e aferição, por sistema fechado, da drenagem urinária em indivíduos sem controle do ato de micção;b) 3926.90.90 - frasco plástico cilíndrico com capacidade até 1200ml, graduado, ligado por tubo em PVC flexível (com pinça corta-fluxo) a um conector universal para sondas uretro-vesicais, para coleta e aferição, por sistema aberto, da drenagem urinária em indivíduos sem controle do ato de micção.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014