DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2008

22/12/2008 • NCM 67010000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/09/2013)

Ementa

Código TEC - Mercadoria: 6701.00.00 - Artefato constituído de penas de aves, fumigadas, expurgadas e tingidas em diversas cores, e montadas em um fio plástico, destinado a ser utilizado para adornar trajes de fantasia, comercialmente denominado ¿Plumas para fantasias¿, importado da empresa Essar Exports Limited, localizada em Hong Kong - China.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO67Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.

6701.00.00Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados.VIGENTEdesde 01/04/2022

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