DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 9, de (Publicado no DOU em 20/09/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 8713.90.00 - Triciclo elétrico concebido para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, confeccionado em tubos de aço carbono, em formato triangular, dotado de: guidom dobrável com ajuste de inclinação, assento regulável com braços rebatíveis e amortecedor à gás, e cesto para pequenos volumes; três rodas maciças com borracha siliconizada, diâmetros de 2,6 x 8, e aros em nylon, ou rodas com pneus infláveis e com câmaras nas mesmas dimensões (opcionais); diferencial com motor elétrico acoplado ¿DC¿ de 24v, formando um único bloco; alavanca de aceleração e freio eletromagnético, ambos acionados por gatilho, no guidom; motorização de 400w-24v; baterias 2x12x28Ah ou 2x 12/56Ah (opcional), chumbo ácida; velocidade de 04 a 12Km. e autonomia média de 30 Km. Denomina-se comercialmente Triciclo Elétrico Brother.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021