DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2009

05/06/2009 • NCM 87113000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 16, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 8711.30.00 Quadriciclo, marca LIFAN modelo LF400ST, motor 4 tempos, com 401 cilindradas, a gasolina, tração 4X4, câmbio automático com ré, partida elétrica e direção tipo guidão. Fabricante: CHONGQUING LIFAN IND. IMP. & EXP. LTDA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.30.00- Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3VIGENTEdesde 01/04/2022

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