DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2001

Ementa

Código TEC - Mercadoria : 5903.20.00 - tecido de algodão e poliéster, impregnado e recoberto em uma das faces com poliuretano.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014