DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2001

23/10/2001 • NCM 28047010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 27, de

Ementa

Código TEC - Mercadoria: 2804.70.10¿ Fósforo branco (amarelo) disperso em água contendo resíduos de outros elementos químicos metálicos e não metálicos (água fosforosa).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2804Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.2804.70- Fósforo

2804.70.10BrancoVIGENTEdesde 01/04/2022

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