DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2010

26/05/2010 • NCM 39262000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 30, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3926.20.00 - Avental escolar colorido, infantil e juvenil, fabricado com filme plástico, polietileno de baixa densidade, Lisolene, esp. 0,15 TR, 0,10 TR e 0,08TR.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.

3926.20.00- Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)VIGENTEdesde 01/04/2022

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