DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 33, de

Ementa

Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros estireno-acrílico (50-75%) em dispersão aquosa (1-5%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), plastificantes (1-5%) e aditivos (<1%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar terraços, coberturas, caleiras, instalações de esgoto, chaminés, telhados, frentes de laje, meias-canas, câmaras, faces exteriores de pilares, floreiras etc, acondicionado em recipiente plástico de 10/25 kg, denominado comercialmente "n2-ELASTINOR-Q¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021