DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 35, de

Ementa

Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros de estireno-acrílonitrila (50-70%) em dispersão aquosa (1-5%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), esferas cerâmicas (10-20%) e aditivos diversos, do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar paredes, tetos e coberturas, acondicionado em recipiente plástico de 20 Kg, comercialmente denominado ¿n2-Termic-20¿. Fabricante: Norquimia S.A. (país de origem: Espanha)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021