DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2007

27/04/2007 • NCM 38244000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 36, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3824.40.00 ¿ Aditivo anticongelamento para concretos e argamassas, composto de sais inorgânicos, água, formaldeído e soda cáustica, denominado comercialmente Anticongenor T. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.

3824.40.00- Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)VIGENTEdesde 01/04/2022

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