DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2007

27/04/2007 • NCM 32089031

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 37, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3208.90.31 ¿ Produto hidrófugo incolor para tratamento de vários tipos de superfícies porosas verticais, à base de siloxanos oligoméricos dissolvidos em hidrocarbonetos alifáticos,com um percentual de solvente superior a 50%, denominado comercialmente Impernor-Q. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.3208.90- Outros3208.90.3Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

3208.90.31De siliconesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais