Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 40, de
Ementa
Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros estireno-acrílico (40-50%) em dispersão aquosa (10-20%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), plastificantes (1-5%), antiespumantes (1-5%) e antimicrobianos (<1%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar goteiras, câmaras, lados exteriores de pilares, médias canas, frente de forjados, etc, acondicionado em recipiente plástico de 25 kg, denominado comercialmente "n2-Chemical C-43¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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