DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 46, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3910.00.19 - Produto líquido em base aquosa usado na impermeabilização de pisos, contendo microemulsões de silanos e siloxanos, além de aditivos especiais, denominado comercialmente Impergres. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021