DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 47, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 3906.90.19 - Dissolução aquosa de copolímeros acrílicos carboxilados, utilizada como aditivo multifuncional retardador de fraguado, redutor de água e plastificante para concretos e argamassas, denominada comercialmente ¿n2-ChemicalC-126¿. Fabricante: Norquimia, S.A. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021