DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2002

20/03/2002 • NCM 39095021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 5, de (Publicado no DOU em 30/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3909.50.21Mercadoria : Poliuretano aromático hidroxilado com propriedades adesivas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.3909.50- Poliuretanos3909.50.2Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo

3909.50.21Hidroxilados, com propriedades adesivasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais