DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2004

20/01/2004 • NCM 84229090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 7, de (Publicado no DOU em 18/04/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA8422.90.90 ¿ Carimbo datador de carteira de cigarros ( code dating ).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8422Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.8422.90- Partes

8422.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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